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sexta-feira, 1 de novembro de 2013

A "múmia paralítica"...

Já ouvi muita gente chamar de “múmia” ao actual Presidente da República portuguesa. Os argumentos são quase sempre os mesmos e fundamentam-se no facto de, em momentos decisivos da nossa vida económica, social e política (como são estes que atravessamos) ele se esconder num mutismo estranho para lá dos altos muros do Palácio de Belém.
Nunca gostei de rótulos, por conseguinte ainda não chamei vez nenhuma de "múmia" a Cavaco Silva. Mas... se se confirmarem as minhas suspeitas (alicerçadas no pouco que ele vai dizendo nas suas fugazes e intermitentes intervenções) e ele não pedir a fiscalização preventiva da constitucionalidade de algumas das medidas previstas no orçamento de estado para o próximo ano, então... bom... então terei mesmo de ponderar se o irei chamar simplesmente de “múmia” ou de... "múmia paralítica"!
De facto, se ele não fizer nada e não pedir a fiscalização preventiva, faz mal, muito mal ao nosso País! Sobretudo porque não cumpre as funções para o qual foi investido, ou seja, “cumprir e fazer cumprir a Constituição…”.   
Se não agir rapidamente e com sentido de estado, exigindo que as leis da Constituição da República sejam respeitadas está a dar razão a quem lhe chama "múmia"! E, mais importante do que isso, perde a oportunidade de resolver de forma mais ágil esta questão, impedindo que se crie (como é previsível) um clima de insegurança financeira que as dúvidas levantadas vão com certeza provocar.
Todos sabemos que algumas das medidas tomadas por este governo têm suscitado fortes objecções quanto à sua consonância constitucional, nomeadamente a convergência das pensões entre o sector público e privado de forma retroactiva, pela quebra do princípio da confiança legítima.

É nos momentos difíceis que os grandes estadistas se destacam e mostram a sua grandeza.
O Presidente da República tem aqui a oportunidade de demonstrar que é um estadista (desconfio que grande nunca será) impedindo que o actual governo crie este novo imposto extraordinário (confisco) sobre o rendimento dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações que, de boa-fé e cumprindo a lei vigente, fizeram os seus descontos durante toda a carreira...

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